O primeiro turno das eleições para prefeito e vereador acontecerá no próximo domingo (15), das 7h às 17h, em todo o país. Mais de 19 mil pessoas se candidataram neste ano para o cargo de prefeito em 5.569 cidades, e outras 24 mil estão concorrendo às vagas de vereador nas Câmaras Municipais das 26 capitais do país.
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Mas você sabe exatamente o que essas pessoas estão se propondo a fazer? Sabe como funciona a política e a democracia na sua cidade e no país?
O Colab acredita que se manter informado e ter interesse sobre o funcionamento da nossa política é o primeiro passo para uma cidadania mais ativa e consciente, para que o cidadão participe da democracia e cobre por melhorias da administração pública. Para auxiliar a população a alcançar esse objetivo, a startup desenvolveu a Jornada do Cidadão, um jogo que ensina sobre cidadania, política e democracia no Brasil.
Composto de perguntas e respostas, textos informativos e missões, o game aborda questões como divisão dos Poderes, pacto federativo, orçamento público, sistema eleitoral, a história e o poder do voto.
Para participar, basta baixar o app Colab – disponível gratuitamente para os sistemas Android e iOS. Na página de perfil do usuário, é possível acessar o quiz com conteúdos sobre diversos temas de política e democracia e dar início à jornada.
Uma das fases do jogo aborda os deveres e as obrigações de prefeitos e vereadores, os quais te explicamos a seguir.
Qual é o papel de um prefeito?
As funções do chefe do executivo municipal vão muito além de inaugurar obras públicas e administrar o dinheiro da cidade durante quatro anos.
Segundo o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também são responsabilidades do prefeito:
- apresentar projetos de lei à Câmara Municipal e vetar ou sancionar os projetos aprovados pelos vereadores;
- atender às reivindicações da sociedade;
- cuidar da limpeza e do meio ambiente da cidade;
- garantir o bem-estar dos cidadãos;
- manter seguros os patrimônios históricos e culturais do local;
- pavimentar ruas e fornecer saneamento básico;
- preservar praças e parques;
- promover o desenvolvimento urbano.
Uma curiosidade das eleições para prefeito em 2020 é que 117 municípios já têm um candidato eleito, pois foram cidades nas quais não houve concorrência de voto, tendo apenas uma pessoa pleiteando o cargo.
E o vereador, faz o quê?
Enquanto o prefeito pertence ao poder Executivo, responsável por fazer as políticas públicas acontecerem, os vereadores fazem parte do Legislativo, ou seja, são os responsáveis por redigir as leis que vigoram no município.
Mas não é só de leis que é composto o trabalho dos vereadores, eles também são os responsáveis pelas seguintes funções:
- Aprovar ou rejeitar o orçamento municipal;
- Criar bairros;
- Criar, mudar ou vetar impostos municipais;
- Fiscalizar as ações do prefeito;
- Nomear ruas e avenidas;
- Representar a população e levar suas reivindicações para debate na Câmara.
Um fato curioso sobre os vereadores é que eles podem exercer outras funções durante o mandato, como trabalhar em outros locais. Desde que a outra atividade não interfira na sua função de vereador, o parlamentar pode exercê-la sem outras restrições.
Agora que você já sabe como funciona a política na sua cidade, que tal aprender mais sobre como ela funciona no Brasil? Baixe agora o app do Colab e complete a Jornada do Cidadão!
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Colab lança game para informar e despertar interesse por política publicado primeiro em Catraca Livre
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