Há um ano, o incêndio no Ninho do Urubu, centro de treinamento do Flamengo, deixou 10 adolescentes mortos e outros três feridos.
Em meio a polêmicas jurídicas e o sofrimento das famílias, o caso pode ter novos desdobramentos judiciais neste mês, com novas ações sendo apresentadas pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ), a Defensoria Pública e a defesa das famílias das vítimas.
Enquanto novos esclarecimentos são esperados pelo Ministéio Público, a reparação ao núcleo familiar dos atletas é tratadada na esfera crível, enquanto as responsabilidades sobre o incêndio na criminal.
Até agosto, oito pessoas haviam sido indiciadas por homicídio e tentativa de homicídio com dolo eventual antes de o MP pedir investigações adicionais à Polícia Civil. O caso voltou ao MP e continuou até dezembro, quando foram solicitadas informações sobre fatos novos adicionados ao inquérito.
Próximos passos
O prazo para a polícia devolver novamente o caso à promotoria é de 45 dias e acaba neste mês. A partir das provas colhidas e reunidas em 11 volumes de inquérito, o Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor do MP-RJ deve oferecer denúncia criminal à Justiça.
Assim como o MP-RJ, parte das famílias desses adolescentes também havia decidido aguardar a conclusão do inquérito para entrar na Justiça com ações individuais contra o Flamengo. Somente uma mãe de vítima processou o clube até agora.
Indenizações
No processo que corre na 1ª Vara Cível da Barra da Tijuca, o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro conseguiram uma decisão em dezembro que obriga o Flamengo a pagar R$ 10 mil mensais a cada uma das famílias de mortos ou feridos na tragédia. O Flamengo já vinha pagando R$ 5 mil às famílias antes da decisão.
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— Márvio dos Anjos (@marvio) February 8, 2020
Segundo o defensor público Eduardo Chow, do Núcleo de Defesa do Consumidor, a ação em questão é cautelar, e a defensoria trabalha agora em um pedido definitivo de reparação, que vai definir um valor indenizatório ao final do processo. Além do processo coletivo, a defensoria também é responsável pela defesa da família de Samuel Thomas Rosa.
Defensoria e MP-RJ chegaram a elaborar um modelo coletivo de indenização logo após a tragédia, propondo valores mínimos para a reparação, que foram considerados razoáveis pelas famílias na época. A iniciativa teve como base o programa indenizatório das vítimas do voo 447 da Air France, que caiu no oceano em 2009, e os órgãos defenderam que o Flamengo pagasse uma indenização de ao menos R$ 2 milhões a cada um dos núcleos familiares das vítimas do incêndio. Além disso, deveria pagar uma pensão mensal de R$ 10 mil a cada uma dessas famílias, até a data em que as vítimas completem 45 anos.
Flamengo reconhece responsabilidade
No último sábado, o Flamengo divulgou um vídeo em suas redes sociais em que classificou a tragédia como a maior da história do clube e afirma reconhecer sua responsabilidade, independentemente de culpa. “Para nós do Flamengo, nos aparenta ter sido um lamentável acidente, mas temos responsabilidade como guardiões dos adolescentes”, disse o vice-presidente geral e jurídico do Flamengo, Rodrigo Dunshee de Abranches
Presidente do Flamengo não comparece à CPI do Incêndio
Na última sexta-feira, 7, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o incêndio no Ninho do Urubu, da Assembleia Legislativa do Rio, ouviu familiares das vítimas e um ex-presidente da agremiação. O presidente do time, Rodolfo Landim, que havia sido convocado, não compareceu à CPI e poderá ser conduzido de forma coercitiva à próxima sessão.
O presidente da CPI, deputado Alexandre Knoploch (PSL), determinou que, se ele ou o vice-presidente jurídico do clube, Rodrigo Dunshee, não comparecerem, Landim será levado sob força policial. O único a comparecer foi o ex-presidente do Flamengo Eduardo Bandeira de Mello .
Incêndio no Ninho do Urubu faz 1 ano: famílias lutam por reparação publicado primeiro em Catraca Livre
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